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Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura

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Publicado: Sexta, 16 de Janeiro de 2026, 04h28 | Última atualização em Quinta, 26 de Fevereiro de 2026, 23h56

Apoio financeiro e/ou credenciamento à Programação do evento.

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES - Campus Viana), por intermédio da Agência de Economia Criativa Experimental (Agecx) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), estabelecem e divulgam as normas do Edital de Chamamento Público para Apoio Financeiro e/ou Credenciamento para a Programação da 6a Teia Nacional - Pontos de Cultura pela Justiça Climática, a ser realizada de 24 a 29 de março de 2026, em Aracruz/ES.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Mapa da Cultura, no período de 16/01 a 02/02/2026.

RESULTADO PRELIMINAR (NOVO) (Publicado em 26/02/2026)

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o EDITAL

Retificação 002 - Ajuste da Prorrogação do Prazo (Atendimento ao item 19.2) e endereçamento de recursos da fase de habilitação. (Publicado em 31/01/2026) NOVO!

Retificação 001 - Prorrogação do Prazo (Publicado em 29/01/2026)

Acesse o EDITAL (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 1 – Categorias, Definições de Vagas e Concessão do Apoio Financeiro (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 2 – Ficha de Inscrição (modelo a ser preenchido no Mapa da Cultura) (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 3 - Critérios de Avaliação (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 4 - Declaração de Vínculo com Ponto/Pontão de Cultura (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 5 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural (sem CNPJ - representados
por pessoa física) (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 6 – Autodeclaração étnico-racial – para pessoas negras (pretas ou pardas) ou indígenas (Publicado em 16/01/2026)