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Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura

Publicado: Sexta, 16 de Janeiro de 2026, 04h28 | Última atualização em Terça, 17 de Março de 2026, 21h38

Apoio financeiro e/ou credenciamento à Programação do evento.

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES - Campus Viana), por intermédio da Agência de Economia Criativa Experimental (Agecx) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), estabelecem e divulgam as normas do Edital de Chamamento Público para Apoio Financeiro e/ou Credenciamento para a Programação da 6a Teia Nacional - Pontos de Cultura pela Justiça Climática, a ser realizada de 19 a 24 de maio de 2026, em Aracruz/ES.

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO (NOVO) (Publicado em 17/03/2026)

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL (correção após verificação de UF de inscrição de proponente) (Publicado em 16/03/2026)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL (Publicado em 09/03/2026)

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (Publicado em 28/02/2026)

RESULTADO PRELIMINAR  (Publicado em 26/02/2026)

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o EDITAL

Retificação 002 - Ajuste da Prorrogação do Prazo (Atendimento ao item 19.2) e endereçamento de recursos da fase de habilitação. (Publicado em 31/01/2026) NOVO!

Retificação 001 - Prorrogação do Prazo (Publicado em 29/01/2026)

Acesse o EDITAL (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 1 – Categorias, Definições de Vagas e Concessão do Apoio Financeiro (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 2 – Ficha de Inscrição (modelo a ser preenchido no Mapa da Cultura) (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 3 - Critérios de Avaliação (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 4 - Declaração de Vínculo com Ponto/Pontão de Cultura (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 5 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural (sem CNPJ - representados
por pessoa física) (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 6 – Autodeclaração étnico-racial – para pessoas negras (pretas ou pardas) ou indígenas (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 7 - Autodeclaração para pessoas com deficiência (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 8 – Formulário para Pedido de Recurso (modelo a ser preenchido no Mapa da Cultura) (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 9 - Modelo do Termo de Execução Cultural (Publicado em 16/01/2026)

Anexo 10 – Pesquisa sobre a Realização da Proposta (modelo a ser preenchido no Mapa da
Cultura) (Publicado em 16/01/2026)

 

Edital em Libras

 

Anexos com Libras

 

Audiodescrição com Legendas e Libras

 

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