Edital 007/2026 - Doação de livros didáticos ociosos

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O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Campus Viana, por meio da Comissão de Avaliação para Descarte de Livros Didáticos, torna público o Edital nº 07/2026, que estabelece os procedimentos para o desfazimento e doação de livros didáticos considerados ociosos ou irrecuperáveis.

O objetivo da ação é permitir o reaproveitamento de materiais didáticos integrantes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que já encerraram o seu ciclo trienal de uso no campus.

Quem pode participar?

Os livros disponíveis podem ser doados para os seguintes públicos, por ordem de prioridade:

• Alunos, servidores e funcionários terceirizados do Campus Viana;
• Comunidade externa;
• Unidades escolares públicas (estaduais, municipais e federais) ou filantrópicas;
• Entidades sem fins lucrativos, associações de reciclagem e educação;
• Sistema prisional.

Prazos e Procedimentos

Os interessados devem realizar a solicitação de doação no período de 04 a 18 de maio de 2026. O pedido deve ser enviado exclusivamente por e-mail para o endereço cgac.via@ifes.edu.br.

No e-mail de solicitação, devem constar as seguintes informações:

1. Dados do solicitante (nome, documento de identificação, empresa/entidade, telefone e e-mail);
2. Títulos e quantidades solicitadas (conforme o Anexo I do edital);
3. Sugestão de agendamento para a retirada.

A formalização da doação e a retirada efetiva dos livros ocorrerão entre os dias 19 e 25 de maio de 2026, na sede do Campus Viana.

Regras Gerais

É importante destacar que é terminantemente proibida a venda dos livros doados, bem como a cobrança de qualquer tipo de gratificação pelo material[cite: 177, 178]. O acervo inclui obras de diversas áreas, como Ciências da Natureza, Matemática, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Dúvidas e informações:
E-mail: cgac.via@ifes.edu.br
Local de retirada: Rodovia Br-262, Km 12, Universal, Viana - ES