Dia dos Povos Indígenas: sua origem e seu significado contemporâneo para os povos indígenas no Brasil

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O dia 19 de abril é reconhecido no Brasil como o “Dia do Índio”, ou melhor, “Dia dos Povos Indígenas”. A referência histórica dessa data foi o Congresso Indigenista Interamericano, realizado entre 14 e 24 de abril de 1940, na cidade de Patzcuaro, México. Apesar de o evento ter sido voltado para a discussão sobre a defesa dos direitos dos povos indígenas, poucas delegações contavam oficialmente com indígenas, que foi o caso dos Estados Unidos, do México, do Panamá e do Chile. O Brasil, por exemplo, foi representado por Roquette Pinto, que não era indígena e fazia parte do Conselho Nacional do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Por conta dessa situação, as lideranças indígenas estavam com receio de participar do Congresso, incorporando-se efetivamente ao evento somente cinco dias após o seu início, no dia 19/04. Ao final do Congresso, o dia 19/04 foi definido como “Dia do Aborígene Americano”. Contudo, o Brasil instituiu oficialmente o “Dia do Índio” em 1943, a partir do Decreto-Lei N° 5.540 de 2 de junho assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas. 

A instituição por Decreto do “Dia do Índio” não levou o Estado e a sociedade brasileira a garantirem os direitos dos povos indígenas. Aliás, durante décadas e, infelizmente, ainda hoje em diversas situações, a forma como essa data é abordada no ambiente escolar contribui para a manutenção de preconceitos em torno dos povos indígenas. Por isso, até mesmo as organizações do movimento indígena veem essa data com críticas e tem a utilizado para demarcar a celebração da luta por direitos dos povos indígenas e não uma simples comemoração. Foi nesse sentido que no dia 19 de abril de 2004 que os povos indígenas, organizados em Brasília, fundaram o Acampamento Terra Livre (ATL). Todos os anos as delegações de indígenas de todo o Brasil se direcionam para o ATL para pautarem a garantia e a efetivação dos direitos indígenas junto ao Estado Brasileiro. 

O Neabi Viana reconhece que a data 19 de abril deve marcar um momento importante de reflexão sobre o legado e a resistência dos povos indígenas junto à comunidade escolar, afastando-se da perspectiva simplista de “comemoração” ou contribuindo com atividades que reforcem preconceitos e desinformação em torno dos povos originários. Sob essa ótica o Neabi Viana promoveu em 2021 a Semana Indígena com o tema “Desconstruindo estereótipos e aprendendo com os povos indígenas”, com a participação de diversas lideranças indígenas, ainda no formato remoto. Por conta da reorganização do calendário, em função dos impactos da pandemia de Covid-19, o Neabi Viana não realizará a Semana Indígena em abril, mas no início de agosto, em referência ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pelas Nações Unidas em 1994.

Para não deixarmos a data passar em branco e refletirmos sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, o Neabi Viana sugere a leitura do texto abaixo intitulado “As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas”. Trata-se de um material didático sobre as mentiras veiculadas sobre os povos indígenas que contribuem para o fortalecimento dos preconceitos. O material foi elaborado pela antropóloga e colaboradora da AXA (Articulação Xingu Araguaia). 

Acesse o texto a partir do link: https://axa.org.br/2014/12/as-10-mentiras-mais-contadas-sobre-os-indigenas/

Boa leitura e viva aos povos originários do Brasil!